O concurso da Prefeitura da cidade Cubatão para preencher 250 vagas do Programa Saúde da Família (PSF) aconteceu e foi cancelado em maio do ano passado por suspeitas de fraude. Mas até hoje quem optou por receber o dinheiro da inscrição e volta ainda não foi atendido. O Governo não sabe quantos estão nessa condição.

Foram 7.215 inscritos que pagaram de R$ 30,00 a R$ 60,00 de acordo com o cargo pretendido. A prova foi aplicada pela entidade Gruhbas ‘Projetos Educacionais e Culturais’. Porém, após a divulgação de duas listas distintas de classificação, o Ministério Público recebeu uma série de denúncias sobre possíveis irregularidades no certame.

Os indícios de fraudes surgiram com a mudança brusca de colocação dos candidatos, como por exemplo, um que aparece na 224ª colocação e 44 pontos na primeira lista e, na segunda listagem, divulgada posteriormente, dá um salto para o primeiro posto, com 76 pontos.

Na época, a Justiça chegou a conceder liminar suspendendo o concurso, mas no dia seguinte recuou e liberou a homologação do resultado. Contudo, depois de uma sindicância da própria Prefeitura constatar uma “sequência de erros grosseiros, configurando, em tese, uma imperícia da instituição na condução do processo seletivo”, a prefeita Marcia Rosa (PT) determinou o cancelamento de todo o processo.

Depois disso, os responsáveis pelo Gruhbas não deram mais explicações e não foram mais encontrados. A página da instituição na internet, onde tinha os contatos para informações, foi retirada do ar e os participantes ficaram sem saber a quem recorrer.

Em agosto, a Administração Municipal informou que estudava uma forma de ressarcir os candidatos, já que a obrigação legal é do Gruhbas. A Prefeitura de Cubatão também deu a opção de gratuidade de inscrição no segundo concurso que realizou para preencher as mesmas vagas do Programa Saúde da Família.

Porém, até esta semana, quem requereu o dinheiro de volta não tinha informação nova. Pessoas como a assistente social Erika Souza, que ainda aguarda ser ressarcida.

“Liguei várias vezes para a Prefeitura e me informaram que não há previsão para eu receber meu dinheiro”. Nas redes sociais, uma pessoa identificada como Luciana Rodrigues também protestou: “(…) passei no concurso, foi anulado e até hoje não me devolveram o dinheiro… Uma pena, uma Cidade tão rica tratando seus munícipes dessa maneira(…)”.

Na última quarta-feira, o procurador geral do Município, José Eduardo Limongi França Guilherme, explicou que o estudo para verificar a possibilidade de a Prefeitura ressarcir os candidatos está em fase final. Segundo ele, até fevereiro os candidatos saberão se o Município arcará ou não com a devolução desses recursos. “A rigor, quem recebeu (o dinheiro das inscrições) é quem deveria devolver, neste caso é o Gruhbas”.

O problema, conforme explicou o procurador, é que a taxa das inscrições não entrou nos cofres do Município, o que dificulta justificar legalmente o ressarcimento. Porém, como a Administração é solidária neste caso porque foi quem contratou o Gruhbas, existe a possibilidade do ressarcimento.

Limongi pediu também que as pessoas lesadas protocolem o pedido de devolução na Prefeitura para que o Município tenha condições de calcular o total a ser pago. “Não adianta um pedido isolado”, explicou.

Caso o ressarcimento seja realizado, o Município ingressará com ação judicial para fazer com que o Gruhbas arque com os prejuízos.

Fonte: Jornal A Tribuna