Foram 408 atendimentos, sendo 71% deles solucionados em tempo recorde. A resolução do restante nunca ultrapassa o prazo estipulado entre 15 e, no máximo, 90 dias. A Ouvidoria da Saúde, prestes a comemorar seu primeiro aniversário, apresenta-se como uma ferramenta indispensável para que os usuários do SUS em guia Cubatão se beneficiem com uma gestão de excelência no setor.

Que o diga o ajudante Fidélis Alves dos Santos. Afastado pelo INSS, precisava apresentar na perícia médica uma ressonância magnética atualizada. Se não o fizesse, ficaria sem o benefício previdenciário. “Estava preocupado, mas um amigo indicou a Ouvidoria. Fui lá e consegui realizar o exame em dois dias”, elogia.

Segundo a titular da Ouvidoria, a servidora municipal Lúcia da Piedade Francisco Rocha, pós-graduada em Gestão de Saúde Pública, o objetivo do serviço é justamente este. “Queremos aprimorar o atendimento na saúde e acolher os usuários do SUS. E temos nos esforçado nisso com apresentação de bons resultados”, afirma.

Órgão mediador entre a população e a Secretaria de Saúde, o serviço busca uma atuação imparcial e é o canal específico para receber reclamações, denúncias, sugestões e elogios. Temos à disposição o telefone 0800-772-4132, o e-mail ouvidoriadasaude@cubatao.sp.gov.br e atendemos ainda presencialmente na Av. Martins Fontes, 328, Vila Nova, na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Esta última modalidade de atendimento tem sido a mais utilizada: das 408 manifestações de 2011, 56% foram presenciais, 32% por telefone, 8% por e-mail e 4% originadas no próprio SUS.

Criada para estimular a participação popular na gestão da Saúde, a Ouvidoria comemora a compreensão desse objetivo pelos moradores. O levantamento de dados aponta que 40% dos atendimentos foram solicitações, 39% reclamações, 8% elogios, 7% informações/esclarecimentos, 3% denúncias e 3% sugestões. “A população está reconhecendo o serviço e esse feedback nos motiva muito”, diz a ouvidora.

No perfil do atendimento, ressalta-se a participação feminina que atinge 59% do total das manifestações. Pessoas na faixa etária de 41 a 60 anos foram as que mais se utilizaram do serviço – 42%. O usuário precisa se identificar, mas, caso queira, seus dados pessoais serão mantidos sob sigilo no andamento interno de sua manifestação.

A Ouvidoria tem sido presente nos eventos do orçamento participativo, nas plenárias preparativas para a Conferência da Saúde e tem ainda organizado oficinas e encontros de atualização e capacitação para os profissionais da Saúde. “Fazemos até mesmo visitas em leitos hospitalares para acompanhar a qualidade do atendimento”. O resultado dessa atuação tem sido a conquista de credibilidade. Uma comitiva de Jundiaí esteve em Cubatão no ano passado para conhecer o serviço e implantar modelo semelhante no município do interior de São Paulo.

Competências – Seguindo as normas do Ministério da Saúde, as funções da Ouvidoria são a de implementar políticas de estímulo à participação de usuários e entidades da sociedade no processo de avaliação dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS); promover ações para assegurar a preservação dos aspectos éticos, de privacidade e confidencialidade em todas as etapas do processamento das informações decorrentes; assegurar aos cidadãos o acesso às informações sobre o direito à saúde e às relativas ao exercício desse direito; acionar os órgãos competentes para a correção de problemas identificados, mediante reclamações enviadas diretamente à Secretaria Municipal de Saúde contra atos ilegais ou indevidos e omissões, no âmbito da saúde; viabilizar e coordenar a realização de estudos e pesquisas visando à produção do conhecimento, no campo da ouvidoria em saúde, para subsidiar a formulação de políticas de gestão do SUS.

Fonte: Prefeitura de Cubatão