A participação popular para melhorar o atendimento prestado pelo SUS em Encontra Cubatão é o objetivo da Ouvidoria da Saúde. O serviço começou a funcionar há três meses e já apresenta um balanço positivo em sua atuação. Foram 87 manifestações, sendo crescente a cada mês a busca dos usuários do SUS por este canal que os integra à Secretaria Municipal de Saúde.

“Agimos como órgão mediador entre a população e a Secretaria da Saúde, buscando sempre oferecer uma atuação imparcial. Anotamos os elogios, as sugestões e, sobretudo, as reclamações. A Ouvidoria é exatamente para dar voz aos que utilizam os equipamentos públicos da saúde. Ouví-los é o mais importante passo para melhorar o atendimento do SUS”, afirma a ouvidora Lúcia da Piedade Francisco Rocha, servidora de carreira da Prefeitura e pós-graduada em Gestão de Saúde Pública.

As manifestações são apuradas, encaminhadas e a resolução, dependendo do caso, pode ser até imediata. Para situações mais complexas, o prazo de resolução é de 15 a 90 dias. O usuário precisa se identificar junto à Ouvidoria, mas, caso queira, no caso de denúncia por exemplo, seus dados pessoais serão mantidos sob sigilo no andamento interno de sua manifestação.

A secretária de Saúde, Jocelene Batista Pereira, afirma que, periodicamente, as manifestações serão consolidadas e transformadas em relatórios. A partir deles, será mostrado o diagnóstico dos setores da saúde, constituindo-se em ferramenta para nortear as ações de governo. “A ouvidoria é mais um instrumento de participação que dispomos para que a população faça assento junto com a gente na gestão da saúde”.
Balanço – Nesse primeiro trimestre, as principais reclamações apontaram a necessidade de um atendimento mais acolhedor nas UBSs. Em razão disso, a Secretaria de Saúde disponibilizou 15 agentes para atuar nesses locais. Solicitações de cirurgias, exames e medicamentos também foram registrados pela Ouvidoria, sendo os casos encaminhados aos setores responsáveis. “Nosso desafio é resolver os problemas apontados. E temos conseguido um alto índice de resolutividade. Fazemos até visitas a pacientes em leitos hospitalares a fim de averiguar e solicitar providências”, ressalta a ouvidora.

A maioria dos atendimentos, 78%, deu-se de forma presencial, outros 14% por telefone e 8% via carta ou e-mail. As manifestações partiram principalmente de homens na faixa etária entre 41 e 60 anos. A Ouvidoria esteve presente em todos os eventos das pré-conferências de saúde realizados nos vários bairros da cidade, foi um dos temas da Conferência Municipal do setor há cerca de um mês e tem atuado para consolidar-se de vez como ferramenta conhecida entre os usuários.

Competências – Seguindo as normas do Ministério da Saúde, as funções da Ouvidoria são a de implementar políticas de estímulo à participação de usuários e entidades da sociedade no processo de avaliação dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS); promover ações para assegurar a preservação dos aspectos éticos, de privacidade e confidencialidade em todas as etapas do processamento das informações decorrentes; assegurar aos cidadãos o acesso às informações sobre o direito à saúde e às relativas ao exercício desse direito; acionar os órgãos competentes para a correção de problemas identificados, mediante reclamações enviadas diretamente à Secretaria Municipal de Saúde contra atos ilegais ou indevidos e omissões, no âmbito da saúde; viabilizar e coordenar a realização de estudos e pesquisas visando à produção do conhecimento, no campo da ouvidoria em saúde, para subsidiar a formulação de políticas de gestão do SUS.

Fonte: Prefeitura de Cubatão