Mais de um mês após ter sido cancelado, o concurso público para preencher 250 vagas no Programa de Saúde da Família, em guia da cidade Cubatão, continua causando transtornos aos 7.215 participantes.

O concurso foi organizado pelo Gruhbas ­Projetos Educacionais e Culturais. Aquele que não se interessa mais em participar da seleção e opta por receber de volta a taxa gasta com a inscrição é obrigado a procurar o Ministério Público e aconselhado pelos funcionários da Promotoria a ingressar no Juizado de Pequenas Causas com ação de ressarcimento contra o Gruhbas.

Não se sabe quantas pessoas se encontram nessa situação. Claudia Imaculada Prado da Silva é uma delas. Inscreveu-se para concorrer a uma vaga de agente administrativo, pagando a taxa de R$ 40,00; e também para a outra vaga, a de agente de saúde (a seleção seria feita em horários distintos), despendendo mais  R$ 30,00. Ela está cansada de esperar pela devolução e aborrecida com a falta de informações tanto da Prefeitura quanto do Gruhbas. “Não participo mais de nenhum concurso nesta Prefeitura. Quero meu dinheiro de volta”, reclama.

O Gruhbas, de acordo com Claudia, não dá informação, reteve o dinheiro e dificulta contatos. O telefone está sempre ocupado e o site não explica como a quantia pode ser obtida de volta e sequer consta o endereço da entidade.

Em maio, a qualidade do processo seletivo foi questionada na Justiça pelo Ministério Público. A Promotoria iniciou a investigação de denúncias de possíveis fraudes na seleção e manipulação de resultados. Os promotores públicos apreenderam vários computadores do Gruhbas, mas não localizaram os cartões de respostas e o caderno de perguntas dos candidatos.

Posteriormente, todo o material foi entregue ao Ministério Público e passa por análise. Só que um exame feito por uma comissão de funcionários da Prefeitura encontrou erros materiais na realização do processo seletivo. E o resultado apontado pelo Gruhbas acabou não sendo homologado pela prefeita Marcia Rosa.

A denúncia do MP está sendo examinada pelo juiz Sérgio Ludovico Martins, da 4ª Vara. Logo após a suspensão do concurso público, os candidatos foram informados pela Administração Municipal de que tinham duas opções: aguardar porque seriam automaticamente inscritos quando da abertura do novo processo seletivo de profissionais, ou pedir de volta o dinheiro aplicado nas inscrições.

Sem o dinheiro

Para isso, deveriam requerer o ressarcimento no Grubhas ou no serviço de Protocolo da Prefeitura de Cubatão. Por essa segunda alternativa, a Procuradoria Geral do Município oficiará ao Grubhas para que viabilize o ressarcimento. Segundo a Procuradoria, essa responsabilidade é pelo fato de a contratação do Grubhas ter sido por convênio.

Mas a questão ainda está sendo analisada juridicamente pelo Governo, quase dois meses depois das inscrições. Ao final da análise, explica a Procuradoria, uma das exigências será justamente garantir que nenhum candidato do processo suspenso tenha prejuízo.

A Tribuna questionou o Gruhbas, pelos telefones (13 ­ 3271-9669;3271- 9669; 32276920) e pelo e-mail (gruhbas@ gruhbas.com.br), mas até as 16 horas de ontem não obteve resposta da instituição. Uma simples conta de Matemática pelo menor valor dainscrição (R$ 30,00), multiplicado pelos 7.215 participantes, indica que o Gruhbas recebeu, no mínimo, R$ 216.450,00 para realizar as provas. Resta à Prefeitura ou ao Ministério Público, por hipótese, pedir o depósito dessa quantia em Juízo, em defesa dos interesses dos candidatos.

Saúde da família foi mantido

O concurso aplicado pelo Gruhbas destinava-se a preencher vagas para o Programa Saúde da Família. Sua suspensão causou transtornos no atendimento prestado pela Prefeitura. Sem poder selecionar pessoas, a alternativa foi fazer uma parceria emergencial com a Fundação Lusíada, cujas equipes multiprofissionais passaram a atender nas Unidades Básicas de Saúde.

O contrato para prestação de serviços firmado entre o governo e a instituição de ensino é de R$4.840.846,18. A parceria foi firmada em 1º de junho e tem seis meses de duração. Nesse período será realizada nova seleção dos profissionais para o Saúde da Família. O último processo seletivo não foi homologado pela prefeita Marcia Rosa, em virtude dos erros materiais apontados pela Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo.

Hoje, todos os bairros periféricos de Cubatão contam com o Saúde da Família. O programa promove gratuitamente ações de saúde: prevenção, recuperação, reabilitação de doenças. Uma das exigências da Prefeitura foi de que os 117 agentes comunitários de saúde a serem contratados tenham residência na área de atuação.

Sem dificuldades

Além dos agentes, ficou estabelecida a contratação de médicos generalistas, ginecologistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, auxiliares de cirurgiões-dentistas, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, auxiliares administrativos e supervisores.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Jocelene Batista Pereira, à exceção dos médicos, não houve grandes dificuldades na admissão. “Já a contratação de médicos tem sido desgastante em toda a região. Poucos profissionais demonstram interesse em atuar no serviço público, neste caso específico também pela característica temporária do contrato”, afirma.

Esta notícia foi publicada em quinta-feira, 7 de julho de 2011 a 19:34 na categoria Notícias Cubatão.