Nesta semana, nos dias 24 (das 14 \u00e0s 18 horas) e 25 (das 8 \u00e0s 18 horas), no Bloco Cultural do Pa\u00e7o Municipal, ser\u00e1 realizada em Encontra Cubat\u00e3o a 1\u00aa Confer\u00eancia Municipal sobre Transpar\u00eancia e Controle Social (Consocial), preparat\u00f3ria das etapas estadual e nacional do evento. A convoca\u00e7\u00e3o foi feita pela prefeita Marcia Rosa, atrav\u00e9s do decreto 9.767\/2011, e Cubat\u00e3o \u00e9 uma das primeiras cidades paulistas a faz\u00ea-lo, conforme o site nacional (consocial.cgu.gov.br). A abertura contar\u00e1 com palestra do especialista e escritor Ladislau Dowbor, que tamb\u00e9m se reunir\u00e1 com a Administra\u00e7\u00e3o Municipal no dia 24.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 promover a amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s do aumento do acompanhamento pela comunidade e da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos p\u00fablicos. Os debates devem levar \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de diretrizes que subsidiem a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano Nacional sobre Transpar\u00eancia e Controle Social para os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
Com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gest\u00e3o p\u00fablica”, a confer\u00eancia municipal tem como objetivos, expressos no decreto cubatense:<\/p>\n
“I \u2013 debater e propor a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no acompanhamento e controle da gest\u00e3o p\u00fablica e de fortalecimento da intera\u00e7\u00e3o entre sociedade e governo;<\/p>\n
“II \u2013 promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas id\u00e9ias e conceitos sobre a participa\u00e7\u00e3o social no acompanhamento e controle da gest\u00e3o p\u00fablica;<\/p>\n
“III \u2013 estimular os \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas a implementar mecanismos de transpar\u00eancia e acesso a informa\u00e7\u00f5es e dados p\u00fablicos e fomentar o uso dessas informa\u00e7\u00f5es e dados pela sociedade;<\/p>\n
“IV \u2013 debater e propor mecanismos de sensibiliza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil em prol da participa\u00e7\u00e3o no acompanhamento e controle da gest\u00e3o p\u00fablica;<\/p>\n
“V \u2013 discutir e propor a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da sociedade para o acompanhamento e controle da gest\u00e3o p\u00fablica, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
“VI \u2013 desenvolver e fortalecer redes de intera\u00e7\u00e3o dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gest\u00e3o p\u00fablica; e<\/p>\n
“VII \u2013 debater e propor medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o que envolvam a\u00e7\u00f5es de goernos, empresas e sociedade civil”.<\/p>\n
No evento, presidido pelo secret\u00e1rio-chefe da Auditoria e Controladoria Interna (ou, em sua aus\u00eancia, pelo chefe de servi\u00e7o de Auditoria) e coordenado por aquela secretaria municipal, com a colabora\u00e7\u00e3o direta do gabinete da prefeita, ser\u00e3o tamb\u00e9m definidos os estatutos e eleitos os delegados para a confer\u00eancia estadual do setor, prevista para os dias 31 de mar\u00e7o a 1\u00ba de abril de 2012. A etapa nacional, convocada atrav\u00e9s da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), est\u00e1 marcada para os dias 18 a 20 de maio de 2012, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Existem quatro eixos tem\u00e1ticos para os debates nessas confer\u00eancias, conforme o texto-base dispon\u00edvel no site nacional (consocial.cgu.gov.br\/eixos-tematicos\/):<\/p>\n
I \u2013 Promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia p\u00fablica e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e dados p\u00fablicos; II \u2013 Mecanismos de controle social, engajamento e capacita\u00e7\u00e3o da sociedade para o controle da gest\u00e3o p\u00fablica; III \u2013 A atua\u00e7\u00e3o dos conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas como inst\u00e2ncias de controle; IV \u2013 Diretrizes para a preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Palestrante \u2013 Ladislau Dowbor se doutorou em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas pela Escola Central de Planejamento e Estat\u00edstica de Vars\u00f3via (Pol\u00f4nia) em 1976, sendo formado em Economia Pol\u00edtica pela Universidade de Lausanne (Su\u00ed\u00e7a). \u00c9 professor titular do departamento de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo, nas \u00e1reas de Economia e Administra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de realizar consultoria para diversas ag\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas, governos (como Costa Rica, Equador e \u00c1frica do Sul) e munic\u00edpios, funda\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es. Nos anos 1970, foi professor de Finan\u00e7as P\u00fablicas na Universidade de Coimbra, e a convite do ministro Vasco Cabral, tornou-se coordenador t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio do Planejamento da Guin\u00e9-Bissau, de 1977 a 1981.<\/p>\n
Ladislau tamb\u00e9m foi consultor do secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, na \u00e1rea de Assuntos Pol\u00edticos Especiais (1980-81), dirigiu v\u00e1rios projetos de organiza\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o econ\u00f4mnica, na qualidade de assessor t\u00e9cnico principal de projetos da ONU, em particular na Guin\u00e9-Bissau e na Nicar\u00e1gua.<\/p>\n
\u00c9 autor e co-autor de cerca de 40 livros, com t\u00edtulos como “Forma\u00e7\u00e3o do Terceiro Mundo”, “O que \u00e9 capital?”, “Aspectos econ\u00f4micos da Educa\u00e7\u00e3o”, “Introdu\u00e7\u00e3o ao Planejamento Municipal”, “O que \u00e9 poder local?”. Seu livro “Forma\u00e7\u00e3o do Capitalismo Dependente no Brasil” foi publicado na Pol\u00f4nia, na Fran\u00e7a e em Portugal al\u00e9m da edi\u00e7\u00e3o brasileira. Tem tamb\u00e9m in\u00fameros artigos e ensaios publicados em revistas e colet\u00e2neas de textos.<\/p>\n
Fonte: Prefeitura de Cubat\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta semana, nos dias 24 (das 14 \u00e0s 18 horas) e 25 (das 8 \u00e0s 18 horas), no Bloco Cultural do Pa\u00e7o Municipal, ser\u00e1 realizada em Encontra Cubat\u00e3o a 1\u00aa Confer\u00eancia Municipal sobre Transpar\u00eancia e Controle Social (Consocial), preparat\u00f3ria das etapas estadual e nacional do evento. A convoca\u00e7\u00e3o foi feita pela prefeita Marcia Rosa, atrav\u00e9s […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/243"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=243"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/243\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1087,"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/243\/revisions\/1087"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=243"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=243"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=243"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}