O concurso da Prefeitura da cidade Cubat\u00e3o para preencher 250 vagas do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) aconteceu e foi cancelado em maio do ano passado por suspeitas de fraude. Mas at\u00e9 hoje quem optou por receber o dinheiro da inscri\u00e7\u00e3o e volta ainda n\u00e3o foi atendido. O Governo n\u00e3o sabe quantos est\u00e3o nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foram 7.215 inscritos que pagaram de R$ 30,00 a R$ 60,00 de acordo com o cargo pretendido. A prova foi aplicada pela entidade Gruhbas ‘Projetos Educacionais e Culturais’. Por\u00e9m, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de duas listas distintas de classifica\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico recebeu uma s\u00e9rie de den\u00fancias sobre poss\u00edveis irregularidades no certame.<\/p>\n
Os ind\u00edcios de fraudes surgiram com a mudan\u00e7a brusca de coloca\u00e7\u00e3o dos candidatos, como por exemplo, um que aparece na 224\u00aa coloca\u00e7\u00e3o e 44 pontos na primeira lista e, na segunda listagem, divulgada posteriormente, d\u00e1 um salto para o primeiro posto, com 76 pontos.<\/p>\n
Na \u00e9poca, a Justi\u00e7a chegou a conceder liminar suspendendo o concurso, mas no dia seguinte recuou e liberou a homologa\u00e7\u00e3o do resultado. Contudo, depois de uma sindic\u00e2ncia da pr\u00f3pria Prefeitura constatar uma “sequ\u00eancia de erros grosseiros, configurando, em tese, uma imper\u00edcia da institui\u00e7\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o do processo seletivo”, a prefeita Marcia Rosa (PT) determinou o cancelamento de todo o processo.<\/p>\n
Depois disso, os respons\u00e1veis pelo Gruhbas n\u00e3o deram mais explica\u00e7\u00f5es e n\u00e3o foram mais encontrados. A p\u00e1gina da institui\u00e7\u00e3o na internet, onde tinha os contatos para informa\u00e7\u00f5es, foi retirada do ar e os participantes ficaram sem saber a quem recorrer.<\/p>\n
Em agosto, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal informou que estudava uma forma de ressarcir os candidatos, j\u00e1 que a obriga\u00e7\u00e3o legal \u00e9 do Gruhbas. A Prefeitura de Cubat\u00e3o tamb\u00e9m deu a op\u00e7\u00e3o de gratuidade de inscri\u00e7\u00e3o no segundo concurso que realizou para preencher as mesmas vagas do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia.<\/p>\n
Por\u00e9m, at\u00e9 esta semana, quem requereu o dinheiro de volta n\u00e3o tinha informa\u00e7\u00e3o nova. Pessoas como a assistente social Erika Souza, que ainda aguarda ser ressarcida.<\/p>\n
“Liguei v\u00e1rias vezes para a Prefeitura e me informaram que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para eu receber meu dinheiro”. Nas redes sociais, uma pessoa identificada como Luciana Rodrigues tamb\u00e9m protestou: “(…) passei no concurso, foi anulado e at\u00e9 hoje n\u00e3o me devolveram o dinheiro… Uma pena, uma Cidade t\u00e3o rica tratando seus mun\u00edcipes dessa maneira(…)”.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira, o procurador geral do Munic\u00edpio, Jos\u00e9 Eduardo Limongi Fran\u00e7a Guilherme, explicou que o estudo para verificar a possibilidade de a Prefeitura ressarcir os candidatos est\u00e1 em fase final. Segundo ele, at\u00e9 fevereiro os candidatos saber\u00e3o se o Munic\u00edpio arcar\u00e1 ou n\u00e3o com a devolu\u00e7\u00e3o desses recursos. “A rigor, quem recebeu (o dinheiro das inscri\u00e7\u00f5es) \u00e9 quem deveria devolver, neste caso \u00e9 o Gruhbas”.<\/p>\n
O problema, conforme explicou o procurador, \u00e9 que a taxa das inscri\u00e7\u00f5es n\u00e3o entrou nos cofres do Munic\u00edpio, o que dificulta justificar legalmente o ressarcimento. Por\u00e9m, como a Administra\u00e7\u00e3o \u00e9 solid\u00e1ria neste caso porque foi quem contratou o Gruhbas, existe a possibilidade do ressarcimento.<\/p>\n
Limongi pediu tamb\u00e9m que as pessoas lesadas protocolem o pedido de devolu\u00e7\u00e3o na Prefeitura para que o Munic\u00edpio tenha condi\u00e7\u00f5es de calcular o total a ser pago. “N\u00e3o adianta um pedido isolado”, explicou.<\/p>\n
Caso o ressarcimento seja realizado, o Munic\u00edpio ingressar\u00e1 com a\u00e7\u00e3o judicial para fazer com que o Gruhbas arque com os preju\u00edzos.<\/p>\n
Fonte: Jornal A Tribuna<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O concurso da Prefeitura da cidade Cubat\u00e3o para preencher 250 vagas do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) aconteceu e foi cancelado em maio do ano passado por suspeitas de fraude. Mas at\u00e9 hoje quem optou por receber o dinheiro da inscri\u00e7\u00e3o e volta ainda n\u00e3o foi atendido. O Governo n\u00e3o sabe quantos est\u00e3o nessa condi\u00e7\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/308"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=308"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/308\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1234,"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/308\/revisions\/1234"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}