A cidade de Cubat\u00e3o foi reconhecida nacionalmente como Excel\u00eancia em Gest\u00e3o P\u00fablica, no VII Congresso Nacional de Excel\u00eancia em Gest\u00e3o, que ocorreu nos dias 12 e 13\/08, em Niter\u00f3i (RJ).<\/p>\n
Um artigo cient\u00edfico elaborado pela prefeita de Cubat\u00e3o, Marcia Rosa, em conjunto com o secret\u00e1rio municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Benito Santiago Martinez Gonzalez, com foco em implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, destacando o IPTU do Bom Empreendedor, foi apresentado durante o VII Congresso Nacional de Excel\u00eancia em Gest\u00e3o, promovido pela Universidade Federal Fluminense – UFF.
\nCom o tema: Pol\u00edticas P\u00fablicas que viabilizam a Agenda 21- Cubat\u00e3o 2020: a Cidade que Queremos, o trabalho foi apresentado pela prefeita Marcia Rosa, que come\u00e7ou discursando cronologicamente sobre a fase de industrializa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, quando as empresas n\u00e3o priorizavam quest\u00f5es ambientais e sociais, e devido ao esquecimento dessas quest\u00f5es, a cidade teve um crescimento desordenado, acarretando um enorme passivo socioambiental.<\/p>\n
Com o objetivo de reparar esse passivo, j\u00e1 no in\u00edcio de 2009, foi feito um amplo diagn\u00f3stico sobre os avan\u00e7os da Agenda 21 de Cubat\u00e3o, para analisar os avan\u00e7os obtidos at\u00e9 ent\u00e3o e identificar oportunidades de melhorias que pudessem acelerar o processo, com base nos objetivos de transformar Cubat\u00e3o at\u00e9 2020 numa cidade mais justa nas \u00e1reas social e ambiental, prezando sempre pela sustentabilidade.<\/p>\n
E ainda com a necessidade de dar a Agenda 21 de Cubat\u00e3o a relev\u00e2ncia e a import\u00e2ncia necess\u00e1rias para que se pudessem alavancar os projetos nela contidos, o Governo Municipal instalou em seu Gabinete a Comiss\u00e3o Executiva da Agenda 21, sendo empossada pelo Poder Executivo municipal a Comiss\u00e3o Permanente da Agenda 21<\/p>\n
A partir da\u00ed, a administra\u00e7\u00e3o municipal de Cubat\u00e3o, norteada por n\u00fameros que mostravam a grande desigualdade social, principalmente no quesito empregabilidade, implantou no munic\u00edpio uma pol\u00edtica p\u00fablica denominada de Benef\u00edcio do Bom Empreendedor, instituido pela Lei Municipal n\u00ba 3.416, de 18\/10\/2010.<\/p>\n
O Benef\u00edcio Fiscal de que trata esta Lei, consiste na concess\u00e3o de desconto de at\u00e9 10% (dez porcento) incidente sobre o valor do tributo, aos contribuintes dos impostos predial e territorial urbano que comprovarem ter atendido, no ano fiscal do requerimento, uma ou mais das condi\u00e7\u00f5es propostas, como a contrata\u00e7\u00e3o direta atrav\u00e9s do Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT\/Cubat\u00e3o; contrata\u00e7\u00e3o do egresso do sistema prisional e a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas pelo programa as empresas que contratem cidad\u00e3os residentes no Munic\u00edpio, celebrem conv\u00eanios firmados com institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos que tenham por objetivo a assist\u00eancia ao adolescente, aos adolescentes com defici\u00eancia e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Cubat\u00e3o, a t\u00edtulo de primeiro emprego; investimento em forma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra; investimento em projetos nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e\/ou Lazer no Munic\u00edpio, inclusive atrav\u00e9s da Lei Rouanet.<\/p>\n
Para participar do programa Bom Empreendedor, a empresa n\u00e3o poder\u00e1 estar inclu\u00edda no Cadastro Oficial de Devedores do Munic\u00edpio – C.O.D; n\u00e3o ter sido autuado pela CETESB; realizar atividades e\/ou desenvolver projetos que atendam os par\u00e2metros de sustentabilidade previstos na agenda 21; e dever\u00e1, ainda, ter aderido a qualquer programa p\u00fablico de incentivo ao com\u00e9rcio local.<\/p>\n
Nesta s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o, o Congresso Nacional de Excel\u00eancia em Gest\u00e3o enfatizou a Gest\u00e3o de Riscos para a Sustentabilidade e busca a difus\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es geradas no \u00e2mbito dos centros de pesquisa por meio de palestras, artigos e troca de experi\u00eancia entre a academia e as organiza\u00e7\u00f5es, situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 viabilizada pelo perfil variado do p\u00fablico que tem acompanhado o congresso.<\/p>\n
Al\u00e9m do trabalho cubatense, foram apresentados temas como: A gest\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es hospitalares e suas complexidades; A gest\u00e3o \u00e1gil como novo paradigma no gerenciamento de projetos; Inova\u00e7\u00e3o no processo e melhoria cont\u00ednua em uma ind\u00fastria de pl\u00e1sticos do polo moveleiro da serra ga\u00facha; Aplica\u00e7\u00e3o do Programa de Pr\u00e9-requisitos para Garantia da Seguran\u00e7a do Alimento em Barco Pesqueiro; Uma Contribui\u00e7\u00e3o Para a Excel\u00eancia em Gest\u00e3o da Qualidade na Ind\u00fastria Metal Mec\u00e2nica: Estudo de M\u00faltiplos Casos e Survey.<\/p>\n
Acompanharam a prefeita Marcia Rosa, o secret\u00e1rio municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Benito Santiago Martinez Gonzalez, e a secret\u00e1ria de Cidadania e Inclus\u00e3o Social, Karina Cruz Gon\u00e7alves.<\/p>\n
Fonte: Prefeitura de Cubat\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A cidade de Cubat\u00e3o foi reconhecida nacionalmente como Excel\u00eancia em Gest\u00e3o P\u00fablica, no VII Congresso Nacional de Excel\u00eancia em Gest\u00e3o, que ocorreu nos dias 12 e 13\/08, em Niter\u00f3i (RJ). Um artigo cient\u00edfico elaborado pela prefeita de Cubat\u00e3o, Marcia Rosa, em conjunto com o secret\u00e1rio municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Benito Santiago Martinez Gonzalez, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1030,"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93\/revisions\/1030"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracubatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}