Dos 56 municípios brasileiros que iniciaram 2013 com as maiores receitas orçamentárias em bilhões de reais, Cubatão é o segundo em renda per capita do País: R$ 9.787,00 por habitante ano – superando várias capitais brasileiras, como São Paulo, que possui cerca de 11,4 milhões de habitantes e renda per capita de R$ 3.695,00.

Cubatão, com seus 120,2 mil habitantes, só perde para a cidade de Paulínia, com 86,8 mil habitantes e renda per capita de R$ 12.461,00. O município da Baixada supera Macaé (RJ) – 217,9 mil habitantes e R$ 8.571,00 per capita e Barueri (SP) – 245,6 mil habitantes e renda per capita de R$ 8.047,00.

Os números são da Organização Não Governamental (ONG) Transparência Municipal, que se baseou em orçamentos recolhidos nas páginas do Tesouro Nacional, das prefeituras, câmaras municipais e notícias veiculadas pela mídia nacional. Os 56 municípios concentram R$ 188,1 bilhões.

Santos, com seus 419,6 mil habitantes e renda per capita de R$ 4.528,00, e Guarujá, com 294,6 mil habitantes e R$ 3.953,00 de renda, também figuram na lista das 56 cidades com receitas orçamentárias bilionárias do País.

Contrariando versão da Prefeitura de Cubatão de que o município vem perdendo receitas nos últimos anos, levantamento da ONG Transparência Municipal aponta que a cidade com o maior polo industrial da América Latina, que tem receita este ano estimada em R$ 1,17 bilhão, só vem melhorando em arrecadação: R$ 766,1 milhões em 2009; R$ 797 milhões (2010); R$ 843,1 milhões (2011) e R$ 1,15 bilhão em 2012.

Versões e mais números

Apesar dos números apontados no estudo técnico número 244, da Transparência Municipal, esta semana, a prefeita Marcia Rosa (PT) encaminhou à Câmara Municipal de Cubatão uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) diminuindo de 6 para 3% o valor do duodécimo da Casa na cidade Cubatão, que passará a trabalhar com apenas R$ 20 milhões dos cerca de R$ 40 milhões anuais destinados ao custeio do Legislativo.

Na justificativa, Marcia Rosa aponta um já conhecido argumento dos cubatenses: queda de arrecadação, proporcionando uma nova realidade financeira ao Município, causando drásticas reduções em custos administrativos.

Além da suposta queda orçamentária, a Prefeitura informa que foram repassados ao Legislativo até o último dia 20 deste ano R$ 16.642.915,00 (cinco repasses de R$ 3.328.583,00). Durante todo o ano de 2012, o valor transferido à Câmara foi de R$ 38.076.000,00 (12 repasses de R$ 3.173.000,00).

Neste sentido, se R$ 38 milhões representam 6% do orçamento, a Prefeitura abocanharia uma receita anual de R$ 634,6 milhões — cerca de 50% a menos do que aponta a ONG Transparência Municipal.

Fonte: Diário do Litoral