Artistas sempre têm boas ideias. Mas isso não basta para que eles consigam tirar o projeto do papel. Com esse objetivo, de fomentar a cultura local, é que foi criado o Fundo de Incentivo à Cultura da cidade Cubatão, o Ficc. O projeto de lei que institui o Ficc foi aprovado na última terça-feira (10/1) pela Câmara de Vereadores. Assim que a prefeita Marcia Rosa sancionar o projeto, o Ficc já pode funcionar, efetivamente.

O Fundo de Incentivo à Cultura vai oferecer verba para que os artistas da cidade realizem seus projetos como musicais, peças teatrais, espetáculos dos mais variados segmentos, produção musical (CDs), criação de sites e até bolsas de estudos e aperfeiçoamento. Serão lançados, periodicamente, editais e concursos de projetos artístico-culturais, com prazos, documentação exigida e os valores atribuíveis para cada proposta. Poderão concorrer pessoas físicas e entidades privadas de natureza cultural.

A previsão é de que atividades do Fundo tenham início ainda este ano, tão logo as 8 pessoas que vão compor a comissão do Ficc tomem posse. “Essa comissão será formada por quatro membros indicados pelo Conselho Municipal de Cultura, dois representantes da Secretaria de Cultura e outros dois da sociedade civil. A escolha dos nomes deve acontecer em março”, afirmou Welington Borges, secretário da pasta. São essas pessoas que julgarão as propostas, direcionando o dinheiro do Ficc para os projetos escolhidos.

Para o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Ivan da Conceição, “o Ficc é a melhor maneira de, realmente, fomentar o fazer artístico em Cubatão, valorizando os artistas, a produção e a difusão de bens culturais”. Ivan explica, ainda, que foi o Conselho quem elaborou a proposta de criação do Fundo. Vale lembrar que os eventos do calendário oficial do município e os Grupos Artísticos da cidade não poderão receber esse incentivo.

O Fundo vai começar a funcionar com R$ 300 mil, já garantidos no orçamento municipal deste ano, que poderão ser completamente investidos em projetos culturais. O caixa anual do Fundo será formado por verbas vindas do Município (0,1% do orçamento municipal) e de convênios firmados com os governos estadual e federal. O Ficc é mais uma das metas atingidas para que a Cidade se enquadre no Plano Nacional de Cultura (PNC), que pensa a implantação de políticas públicas de longo prazo para a Cultura dos municípios. Além da criação do Fundo, Cubatão já tem uma Secretaria de Cultura independente e o Conselho Municipal da área.

Fonte: Prefeitura de Cubatão