Uma comitiva de Jundiaí esteve nesta quarta-feira, 28/9, na cidade de Cubatão, para conhecer a Ouvidoria da Saúde. A visita foi indicada pelo Ministério da Saúde, após a cidade do interior paulista manifestar interesse em implantar o serviço. “Aqui é desenvolvido o trabalho de uma ouvidoria na íntegra, é excelente”, afirmou a ouvidora do SUS de Jundiaí, Beatriz Meireles, mostrando-se satisfeita com o fluxo, o método de atendimento e os resultados e citando a importância desse contato para estruturação de um sistema semelhante em seu município.

A recepção foi feita pela ouvidora de Cubatão, Lúcia da Piedade Francisco Rocha e os representantes de Jundiaí estiveram, também, com a secretária de Saúde de Cubatão, Jocelene Batista Pereira. Com ela, trocaram experiências sobre questões comuns dos municípios e a importância de utilizar a ouvidoria como ferramenta de gestão. “Certamente, é um serviço que nos ajuda a corrigir rumos e a direcionar ações, além de promover a participação popular na gestão”, disse a secretária.

Segundo Lúcia Rocha, tem sido observado uma mudança no perfil de atendimento da ouvidoria. “Quando começamos a funcionar, no fim de março, havia mais reclamações, agora os usuários do SUS tem se utilizado do canal para apresentar sugestões e também elogios”, afirma.

Números – É justamente fazer a população participar da gestão da saúde e melhorar o atendimento prestado pelo SUS o objetivo do serviço. O balanço da atuação da Ouvidoria neste primeiro semestre de funcionamento é positivo. Foram 249 manifestações, sendo que 50% já obtiveram resolução. As mais recentes estão em andamento.

As manifestações são apuradas, encaminhadas e a resolução, dependendo do caso, pode ser até imediata. Para situações mais complexas, o prazo de resolução é de 15 a 90 dias. O usuário precisa identificar-se junto à Ouvidoria, mas, caso queira, no caso de denúncia por exemplo, seus dados pessoais serão mantidos sob sigilo no andamento interno de sua manifestação.

“Agimos como órgão mediador entre a população e a Secretaria da Saúde, buscando sempre oferecer uma atuação imparcial. Anotamos os elogios, as sugestões e as reclamações. A Ouvidoria é exatamente para dar voz aos que utilizam os equipamentos públicos da saúde. Ouví-los é o mais importante passo para melhorar o atendimento do SUS”, afirma a ouvidora.

A secretária de Saúde, Jocelene Batista Pereira, ressalta que, periodicamente, as manifestações são consolidadas e transformadas em relatórios. A partir deles, obtêm-se o diagnóstico dos setores da saúde, constituindo importante ferramenta para nortear as ações de governo. “A ouvidoria é mais um instrumento de participação que dispomos para que a população faça assento junto com a gente na gestão da saúde”.

Competências – Seguindo as normas do Ministério da Saúde, as funções da Ouvidoria são a de implementar políticas de estímulo à participação de usuários e entidades da sociedade no processo de avaliação dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS); promover ações para assegurar a preservação dos aspectos éticos, de privacidade e confidencialidade em todas as etapas do processamento das informações decorrentes; assegurar aos cidadãos o acesso às informações sobre o direito à saúde e às relativas ao exercício desse direito; acionar os órgãos competentes para a correção de problemas identificados, mediante reclamações enviadas diretamente à Secretaria Municipal de Saúde contra atos ilegais ou indevidos e omissões, no âmbito da saúde; viabilizar e coordenar a realização de estudos e pesquisas visando à produção do conhecimento, no campo da ouvidoria em saúde, para subsidiar a formulação de políticas de gestão do SUS.

Fonte: Prefeitura de Cubatão